Nóbrega Costa Advogados
Evento de Lançamento — 11 de Fevereiro de 2026

Condomínio em Conformidade

Compliance aplicada à gestão condominial

quatro trilhas | riscos mapeados | evidências documentadas

A gestão condominial contemporânea exige mais do que boa vontade. Exige método, documentação e capacidade de demonstrar, objetivamente, que as decisões foram tomadas com diligência e em conformidade com o ordenamento jurídico.

O programa Condomínio em Conformidade foi desenvolvido para estruturar esse processo de adequação, organizando-o em trilhas temáticas que endereçam os principais vetores de risco da atividade condominial.

Questões Orientadoras do Programa

O programa foi concebido para enfrentar, de forma objetiva, questões como:

1.

Quais são os principais riscos jurídicos presentes na gestão condominial?

2.

Quais práticas contribuem para a redução da responsabilização do síndico?

3.

Como estruturar decisões e contratações de forma tecnicamente segura?

4.

De que maneira a conformidade pode prevenir litígios e prejuízos financeiros?

5.

Como produzir e organizar evidências de diligência na gestão do condomínio?

As Quatro Trilhas

Cada trilha corresponde a um eixo de conformidade, com etapas definidas, ações corretivas específicas e critérios objetivos de verificação.

TRILHA 1

Contratações

Estruturação de processos de contratação que preservam garantias construtivas e estabelecem padrões técnicos de execução.

Riscos endereçados

Perda de garantia construtivaResponsabilidade solidáriaVícios de desempenho
TRILHA 2

Dados

Adequação às exigências da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de informações de condôminos, visitantes e colaboradores.

Riscos endereçados

Sanções administrativas (ANPD)Incidentes de segurançaResponsabilização civil
TRILHA 3

Governança

Implementação de mecanismos de controle, transparência e prestação de contas na administração condominial.

Riscos endereçados

Conflitos de interesseQuestionamento de contasIrregularidades administrativas
TRILHA 4

Tributária

Regularização das obrigações fiscais e previdenciárias inerentes à atividade condominial.

Riscos endereçados

Autuações fiscaisResponsabilização tributáriaRestrições cadastrais

O Blueprint da Conformidade

A conformidade opera em duas camadas: o que é visível — as evidências documentais que atestam a adequação — e o que permanece invisível — os riscos identificados, mapeados e neutralizados pelo trabalho técnico realizado nos bastidores.

O que se vê

Evidências de conformidade

O que não se vê

Riscos mapeados e tratados

Cláusula contratual de observância às normas técnicas

Preservação integral da garantia construtiva perante a incorporadora

Política de privacidade publicada e termos de consentimento

Mapeamento completo do fluxo de dados pessoais e bases legais de tratamento

Atas de assembleia com registro de votações e abstenções

Blindagem do síndico contra alegações de gestão temerária

Guias de recolhimento e comprovantes de retenção

Eliminação do risco de responsabilização pessoal por apropriação indébita

Selo IBGCond - Condomínio em Conformidade 2026

Selo de Conformidade

Ao concluir cada trilha, o condomínio recebe o selo IBGCond — Condomínio em Conformidade, que atesta publicamente a adequação às boas práticas de gestão condominial.

O selo representa a face visível de um trabalho técnico rigoroso, conferindo credibilidade e diferenciação ao condomínio perante condôminos, fornecedores e o mercado.

Assessoria Jurídica Especializada

Administrar um condomínio é um exercício diário de responsabilidade. São decisões que exigem conhecimento técnico, atenção aos detalhes e capacidade de antecipação.

Reconhecemos que os bons gestores são aqueles que buscam, incansavelmente, fazer o melhor. É com esse mesmo compromisso que conduzimos nosso trabalho.

Com suporte técnico qualificado e resposta ágil, oferecemos aos síndicos e administradores as condições para uma gestão conduzida com segurança e previsibilidade.

23+

Condomínios assessorados

Atuação concentrada no
Setor Noroeste — Brasília/DF

Mapa de atuação no Setor Noroeste

Evento de Lançamento

Uma apresentação detalhada do programa, com exposição das trilhas, demonstração prática do blueprint de conformidade e espaço para esclarecimento de dúvidas.

Data

11 de Fevereiro de 2026

Horário

19h00

Local

Auditório do Edifício Íon

SGAN 601 Conjunto H, Asa Norte — Brasília/DF

Inscrição

Vagas limitadas à capacidade do auditório. Preencha os dados abaixo para confirmar sua participação.

Seus dados serão utilizados exclusivamente para comunicações relacionadas ao evento.